TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Lei que agiliza divórcio completa um ano

TJ condena vereador que contratou filho

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Justiça determina imediata internação de Champinha

Abusiva cláusula que prevê reajuste de seguro de vida por faixa etária

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

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